JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Processo chega ao fim após 40 anos

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Relação de emprego. Prestação de serviços. Trabalho para sociedade de economia mista estadual. Hipótese em que o reclamante trabalhou para a Companhia Riograndense de Mineração

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

TJ mantém condenação de Estado

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso